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Você sabe o que é Fundo de Investimento?

Tema muito recorrente são os fundos de investimento, mas muita gente não sabe o que é. Bora esclarecer o conceito?

Tema muito recorrente são os fundos de investimento, mas muita gente não sabe o que é. Por essa razão, iremos tentar, na coluna de hoje, esclarecer o conceito.

Um Fundo de investimento é uma aplicação financeira realizada por um conjunto de investidores, também conhecidos por cotistas, que se unem para formar uma carteira de investimento financeiro. Uma carteira de investimentos financeiros é o conjunto de aplicações do investidor (que pode ser pessoa física ou jurídica). As aplicações podem ser feitas em ações, fundos, títulos públicos, debêntures, aplicações imobiliárias, entres outros.

A administração e a gestão do fundo são de responsabilidade de um especialista contratado. Assim, são atribuições da administração tratar dos aspectos jurídicos e legais do fundo e a responsabilidade do gestor é tratar da estratégia, visando obter o maior lucro possível com o menor nível de risco.

Um aspecto relevante do fundo é que ele não possui uma personalidade jurídica, é constituído em forma de um condomínio, e tem um objetivo ou retorno esperado previamente determinado. Como todo condomínio, há regras preestabelecidas que devem ser seguidas e há uma mensalidade para que ele seja administrado. Dessa forma, tanto as receitas, quanto as despesas necessárias são dividias entre os cotistas.

Quando é feita uma aplicação em um fundo, o valor é convertido em cotas, que são distribuídas entre os cotistas, que passam a ser proprietários de partes da carteira. Essa propriedade é proporcional ao valor investido.

Tendo em vista que se trata de um condomínio, vale destacar que em um fundo de investimento os investidores ou cotistas são donos das suas cotas, mas a propriedade dos bens pertence ao fundo. Assim, é possível que os cotistas solicitem o resgate de seus valores aplicados no fundo, conforme as regras preestabelecidas.

Outro ponto, é que a regulamentação deste tipo de investimento é feita pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que são responsáveis por classificar e fiscalizar todas as atividades.

Há diversos tipos de fundos de investimentos, destacamos que os principais são o de renda fixa, de ações, cambial, multimercado, imobiliário, previdenciário e ETF’s. A seguir, iremos tentar explicar cada um deles.

O fundo de investimento de renda fixa deve aplicar pelo menos 80% dos seus recursos em ativos relacionados à variação de taxa de juros ou índice de preços, pertencem à essa categoria títulos públicos federais, as debêntures e os títulos de emissão bancária, como CDBs, LCIs.

Já os Fundos de Investimentos de ações devem ter como principal fator de risco a variação de preço de ações. Nos fundos de ações, no mínimo 67% do patrimônio líquido deve ser composto por ações.

Os Fundos de Investimentos cambiais são utilizados quando o investidor quer se proteger de uma eventual desvalorização do real. Para tanto, no mínimo 80% de sua carteira deve se composta por ativos relacionados com a variação de preços de moeda estrangeira ou com a variação de cupom cambial.

Outro fundo, é o de investimento multimercado, que devem possuir políticas de investimento que envolvam diferentes tipos de ativos financeiros. Não há a obrigação de concentrar em nenhum, diferente dos demais fundos.

O fundo de investimento Imobiliário deve investir em empreendimentos imobiliários e sua remuneração é com base em uma taxa pré-definida, relativa aos aluguéis e ganhos de capitais obtidos com operações no mercado imobiliário.

Um fundo mais popular é o de investimento de previdência, que pode ser PGBL, VGBL, FAPI, entre outros. Cada um deles possui peculiaridades, entretanto, todos possuem algumas características em comum, pois são de longo prazo e têm por objetivo complementar a aposentadoria de quem investe.

E por fim, o ETF’S (Exchange Traded Funds), que são fundos de índices, que possuem cotas também negociadas em bolsa de valores, assim como os fundos imobiliários.

No nosso próximo encontro, trataremos dos fundos de investimento no planejamento patrimonial e sucessório. Se você tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco, teremos o maior prazer em responder! Desejamos a você muito sucesso e até o próximo encontro!

Mária Pereira Martins de Carvalho é advogada formada pela Universidade Mackenzie, contadora formada pela FECAP e especialista em direito tributário e econômico alemão (LLM) pela Ruhr Universität. Atua há mais de 19 anos na área tributária como consultora, com foco na elaboração de planejamento tributário. Possui vasta experiência em consultoria empresarial para empresas nacionais e internacionais.
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