Os juízes e os promotores estão com uma batata quente nas mãos. Ninguém mais sabe, com segurança, o que é uma ofensa. Mas, em contrapartida, se é assim, eis o reino de melhores ganhos para os advogados. Tudo se presta a entrar como matéria de mais um processo indenizatório ou contra-indenizatório.
Como os profissionais do Direito, todos eles, perderam a capacidade filosófica – principalmente por conta das faculdades que se transformaram em meros lugares e cursos técnicos, inclusive para analfabetos -, então a população começou a procurar os filósofos para que estes possam lhes dizer o que é certo e o que é errado. Estamos em uma sociedade americanizada, em que a guerra de processos de todos contra todos se instaurou da cama ao governo. Então, muitos querem que nós, filósofos, tomados como “profissionais do saber ético”, sirvam como quem possa consultar Deus e dar um parecer mais seguro, quase definitivo, sobre o que vem a ser de fato um pecado que mereça ser exposto a um advogado, de modo a ferrar algum vizinho.
O problema nosso, então, como filósofos, é que não sabemos começar uma conversa sobre ética sem já de cara trazer decepção. Todo bom filósofo é, hoje, antes de tudo um scholar, um professor da filosofia ungido pela academia, e, desse modo, um quase relativista. Ou melhor: necessariamente um perspectivista. Somos obrigados a dizer aos que nos perguntam que há escolas de ética, na modernidade, que disputam terreno. Explicamos a ética do dever, de Kant, e logo falamos do consequencialismo, dos autores da tradição britânica e americana. Isso irrita os que nos procuram. Eles não querem aula, querem dizeres taxativos para saberem se procuram ou não um advogado. Querem saber sobre o “certo” e o “errado” de modo a ver se foram ofendidos ou se a ofensa que fizeram conta mesmo como ofensa.
Sou um perspectivista (eu acho!), e tendo a funcionar de modo oblíquo, causando decepções. Mas, às vezes, tento superar isso, e então busco elementos mais decisivos, no sentido de deixar nas mãos dos que me procuram algo mais abrangente. Tenho procurado dar instrumentos no sentido de munir as pessoas com saberes sobre como que, atualmente, definimos o “certo” e “errado”. O critério que tenho mostrado é tirado de um modo de entender a modernidade. Enxergo-a segundo Hegel ou Nietzsche, como uma época da revolução subjetivista. Temos subjetivado muita coisa, temos dado valor a uma tal subjetivação, especialmente porque consideramos a liberdade como elemento subjetivo. E não queremos abrir mão da liberdade – ainda que nesse caso estejamos mais com Hegel que com Nietzsche.
Sendo assim, todas as vezes que estivermos em uma contenda para saber se algo é uma ofensa ou não, o melhor modo de entendermos como que juízes avaliarão um caso, é notar que eles darão uma atenção, ao menos no Ocidente, aos fatores subjetivos. Entre a “liberdade de expressão” e a ofensa objetiva, a primeira pode levar uma grande vantagem. O exemplo mais significativo dos últimos tempos é o da avaliação de um juiz americano, que considerou uma mulher completamente inocente, e sem justificativa para ser multada e mesmo abordada, por fazer o gesto do dedo médio estendido a um policial (Folha de S. Paulo 20/03/2019). O juiz apelou para a célebre Primeira Emenda americana, que protege a liberdade de expressão. Considerou o gesto não como ofensa objetiva, mas como uma legítima demonstração de irritação subjetiva.
O gesto de mostrar o dedo médio existe na nossa cultura há muitos séculos. Está registrado na comédia de Aristófanes, As nuvens, encenada no ano de 423 a.C. É um gesto pornográfico que indica o falo, e por isso ofensivo. Todavia, não foi assim que o juiz entendeu. Ele alegou que se trata de algo costumeiro, um gesto incorporado no Ocidente, e que perdeu sua conotação de ofensa objetiva e passou a ser algo do âmbito da expressão humana, uma expressão que não pode ser cerceada, que é a de dizer que se está insatisfeito. Eis o que o gesto, para o juiz: estou insatisfeito com a autoridade (policial) e, por isso, eu faço meu gesto com o dedo médio apontado. Não estou necessariamente querendo que a autoridade vá se danar, sirva ao coito e se torna coitado etc. Estou apenas dizendo: “não gostei”. É totalmente lícito, na democracia liberal, dizer “não gostei”. Se não podemos expressar nossa subjetividade descontente com um “não gostei” gestual, a democracia perde seu sentido. Ora, chegamos nisso, nesse tipo de avaliação desse gesto, por conta da modernidade ser a época da subjetivização.
Agamben considera a liberdade como aderente ao gesto que não tem finalidade. O puro gesto. A dança é o gesto sem finalidade. Por isso é expressão da liberdade. Mas, segundo os juízes de nossos tempos, o gesto com finalidade, que é dizer “não gostei”, é uma expressão sim de liberdade. Sabemos que a subjetividade contemporânea passa por problemas diante do conceito clássico moderno de subjetividade, mas, no caso avaliado pelo juiz americano, o que ficou valendo é que a multa sobre o gesto avaliado feriu algo do âmbito subjetivo em geral, algo que tem a ver com a liberdade íntima de se ficar aborrecido.
Creio que se observamos isso, a ideia de subjetivação do mundo como o que rege a modernidade, tenderemos a saber para onde juízes irão olhar, tendencialmente, ao menos no Ocidente. Talvez isso ajude os que nos procuram para saber o que é “certo” e “errado”
Paulo Ghiraldelli Jr. 62, filósofo
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