Dicas Legais

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Stock Option: O que é, como funciona e suas questões tributárias
Descubra como Stock Option revoluciona a remuneração de funcionários. Saiba como funciona e explore as complexidades fiscais envolvidas nesse modelo de compensação e seus impactos tributários e as recentes decisões judiciais sobre o tema.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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SAFE: Você sabe o que é e para que serve?
Você sabe o que é SAFE (Simple Agreement for Future Equity)? É um termo em inglês, que em tradução livre significa "Acordo Simples para Participação Futura". Você sabe para que serve e sua importância para as startups?
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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Novas Regras do Imposto de Renda Pessoa Física
Em 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que trata do imposto de renda de pessoa física e altera os valores da tabela mensal do IRPF, entre outras mudanças. Saiba tudo neste artigo.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
Dicas Legais
Mudanças na Sociedade Limitada: Tudo que você precisa saber!
Lei entra em vigor com importantes mudanças no controle das sociedades limitadas, alterações nos quóruns de deliberação de algumas matérias, conforme previsão do Código Civil. Saiba tudo sobre essas mudanças.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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Programa Litígio Zero: O que é e como funciona?
Saiba tudo sobre o Programa Litígio Zero, o programa de renegociação de dívidas com a Receita, com juros e multa que podem chegar até 50% de desconto e parcelamento em até 12 vezes.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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Imposto de Renda Pessoa Física 2023
Em março começa a temporada 2023 do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo para entrega para este ano mudou e começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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INSS – Revisão da Vida Toda – Você tem direito?
O STF proliferou uma decisão a favor dos aposentados, no julgamento conhecido popularmente como "Revisão da Vida Toda do INSS". Você sabe o que é? Você tem direito?
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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A Tributação do Não Residente no Brasil
Você está morando no exterior e não sabe como fica a sua tributação no Brasil? Então este artigo tem tudo o que você precisa saber sobre a Tributação do Não Residente no Brasil.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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Comunicação e Declaração de Saída Definitiva
Se você pretende morar no exterior, é de extrema importância você saber o que é a Comunicação e Declaração de Saída Definitiva e quais os impactos da perda da residência fiscal no Brasil.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho
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Registro de Marca: Saiba como fazer e qual a sua importância
Se você é empresário, não importa se grande ou pequeno, e tem uma marca, registrá-la é muito importante! Isso porque o registro da marca protege os interesses da empresa! Saiba mais.
Por Mária Pereira Martins De Carvalho

Descubra como Stock Option revoluciona a remuneração de funcionários. Saiba como funciona e explore as complexidades fiscais envolvidas nesse modelo de compensação e seus impactos tributários e as recentes decisões judiciais sobre o tema.

Você sabe o que é SAFE (Simple Agreement for Future Equity)? É um termo em inglês, que em tradução livre significa "Acordo Simples para Participação Futura". Você sabe para que serve e sua importância para as startups?

Em 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que trata do imposto de renda de pessoa física e altera os valores da tabela mensal do IRPF, entre outras mudanças. Saiba tudo neste artigo.

Lei entra em vigor com importantes mudanças no controle das sociedades limitadas, alterações nos quóruns de deliberação de algumas matérias, conforme previsão do Código Civil. Saiba tudo sobre essas mudanças.

Saiba tudo sobre o Programa Litígio Zero, o programa de renegociação de dívidas com a Receita, com juros e multa que podem chegar até 50% de desconto e parcelamento em até 12 vezes.

Em março começa a temporada 2023 do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo para entrega para este ano mudou e começa em 15 de março e vai até 31 de maio.

O STF proliferou uma decisão a favor dos aposentados, no julgamento conhecido popularmente como "Revisão da Vida Toda do INSS". Você sabe o que é? Você tem direito?

Você está morando no exterior e não sabe como fica a sua tributação no Brasil? Então este artigo tem tudo o que você precisa saber sobre a Tributação do Não Residente no Brasil.

Se você pretende morar no exterior, é de extrema importância você saber o que é a Comunicação e Declaração de Saída Definitiva e quais os impactos da perda da residência fiscal no Brasil.

Se você é empresário, não importa se grande ou pequeno, e tem uma marca, registrá-la é muito importante! Isso porque o registro da marca protege os interesses da empresa! Saiba mais.