Custo Brasil: O que Empresas e Empreendedores Precisam Saber!
Você acredita que todos os custos e despesas podem ser controlados pela gestão da empresa?
Na sua grande maioria sim, mas existe um que ninguém consegue: é o chamado custo Brasil.
O custo Brasil é uma somatória de questões e situações que impactam negativamente nas empresas, e até nas próprias pessoas. Oneram as suas atividades e operações e, inclusive, comprometem os investimentos.
O Governo Federal estima o custo Brasil em R$ 1,7 trilhão por ano como é possível observar no quadro abaixo[1]. É cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) consumido pelo excesso de burocracia, complexidade tributária e trabalhista, dificuldades estruturais e logísticas.
A medida que esses problemas forem, de fato, tratados e as ineficiências reduzidas ou eliminadas, melhor será para o cidadão e empresas. As empresas não lidarão mais com questões que hoje encarecem os preços dos produtos vendidos e serviços prestados.
Neste artigo, vou comentar 4 dos 12 impactos acima mapeados:
1. Abrir um Negócio
Algumas ações estão sendo feitas, como por exemplo o tempo de abertura de uma empresa, o qual teve redução de 4 dias e 10 horas (início de 2019) para 23 horas em agosto de 2022[2].
Esse é o tempo para a obtenção do CNPJ. Além dele existem as inscrições estaduais, municipais e licenças necessárias em função do setor de atuação da empresa, entre elas: ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária), agências ambientais e Corpo de Bombeiros.
Talvez o problema não seja a variedade e quantidade de licenças, mas sim a falta de clareza de tudo o que o empresário precisa ter ou fazer para iniciar a sua empresa. Até onde eu sei não existe qualquer manual ou tutorial das autorizações e licenças necessárias para abrir um restaurante, salão de barbeiro, oficina ou indústria; o empresário vai descobrir na raça, ou seja, indo a cada um dos setores do poder público.
Caso não queira perder tempo nessa peregrinação, a alternativa é contratar alguém que saiba o “caminho das pedras”; qualquer uma das alternativas é um custo adicional para o empresário.
2. Empregar capital humano
Mesmo com a redução da taxa de analfabetismo (6,1% em 2019 para 5,6% em 2022), há 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever. Temos também cerca de 9,5 milhões de pessoas entre 14 e 29 anos que não completaram o ensino médio[3].
A essas pessoas somam-se muitas outras que não possuem a instrução e capacitação necessária para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, impactando negativamente na produtividade das empresas.
3. Honrar tributos
Parte desta questão está endereçada na PEC 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição n° 45 de 2019). Digo parte porque são mais de 90 tributos entre impostos federais, estaduais e municipais; taxas e contribuições.
Uma das mudanças prevista na PEC 45/2019 é a substituição do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Pode parecer “uma troca de seis por meia dúzia”, mas não é; será um único regulamento ao invés dos 27 do ICMS (um por estado) e mais de 5 mil do ISS (um por prefeitura).
Durante o período de transição previsto na reforma (2027 a 2032), o caos na apuração dos tributos pelas empresas será, de fato, agravado da mesma forma que a própria fiscalização sofrerá impacto. Entretanto, após esse período o dia-a-dia das empresas e do governo será muito melhor, sem contar que nós, consumidores, passaremos a saber exatamente o valor do imposto de cada um dos produtos ou serviços que consumimos.
4. Retomar ou encerrar o negócio
São muitos desafios enfrentados pelos empresários, o que pode inviabilizar a continuidade do negócio, o que não é raro[4]. Além da sensação de fracasso em ver todo o seu trabalho, dedicação e esforço não perpetuar, para fechar a empresa haverá uma peregrinação em vários departamentos.
Essa peregrinação é para encerrar, baixar e cancelar cada uma das licenças, inscrições e autorizações que foram necessárias para iniciar a operação.
Se isso não for feito o empresário poderá ter problemas no futuro e, mesmo com todos os protocolos de encerramento em mãos, não quer dizer que acabou. Durante alguns anos ele poderá ser acionado por algum setor do governo para prestar contas ou esclarecimentos.
Com certeza não é fácil abrir, manter e até fechar uma empresa no Brasil, algo desconhecido por muitas pessoas. Você já tinha ouvido sobre o custo Brasil? Compartilhe comigo.
Gostou do artigo?
Quer saber mais sobre o Custo Brasil? Então, entre em contato comigo. Terei o maior prazer em ajudar.
Marcio Motter
https://marciomotter.com.br/
Referências:
[1] https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/usto-brasil-atinge-o-patamar-de-r-1-7-trilhao-e-mdic-prepara-plano-para-reducao
[2] https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/tempo-medio-de-abertura-de-empresas-cai-para-23-horas-no-pais
[3] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste
[4] Segundo pesquisa do SEBRAE 30,2% (comércio), 27,3% (indústria de transformação), 26,6% (serviços), 18% (agropecuária) e 14,3% (indústria extrativa) fecharam em cinco anos. https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/a-taxa-de-sobrevivencia-das-empresas-no-brasil
Confira também: Treinamento de Equipe: É Despesa ou Investimento?
Participe da Conversa