Direito das Mulheres no Brasil: Um Presente Distópico!
No romance distópico “O conto da Aia”, de Margaret Atwood, que se passa num futuro muito próximo e tem como cenário uma república onde não existem mais jornais, revistas, livros nem filmes, as universidades foram extintas, já não há advogados, porque ninguém tem direito à defesa. Nesse Estado teocrático e totalitário, as mulheres são as vítimas preferenciais, anuladas por uma opressão sem precedentes.
As mulheres não têm direitos. Elas são divididas em categorias, cada qual com uma função muito específica no Estado. A personagem Offred coube a categoria de aia, o que significa pertencer ao governo e existir unicamente para procriar, depois que uma catástrofe nuclear tornou estéril muitas pessoas.
E, sem dúvida, ainda que vigiada dia e noite e ceifada em seus direitos mais básicos, o destino de uma aia ainda é melhor que o das não-mulheres, como são chamadas aquelas que não podem ter filhos, as homossexuais, viúvas e feministas, condenadas a trabalhos forçados nas colônias, lugares onde o nível de radiação é mortífero.
Com essa história assustadora, a autora nos leva a refletir sobre liberdade, direitos civis, poder, a fragilidade do mundo tal qual o conhecemos, o futuro e, principalmente, o presente.
Brasil, junho de 202
Uma menina de 10 anos estuprada, engravida. A mãe da criança descobre a gravidez após 22 semanas da concepção, leva a criança para o serviço público de saúde para realizar o aborto legal. Negado, então ela passa por uma via crucis para conseguir que o direito da criança abusada fosse preservado. Somente após a divulgação do vídeo da audiência em que a juíza do caso insiste para que a criança abusada mantenha a gravidez, e com a repercussão e mobilização nacional que a criança tem o seu direito ao aborto efetivado.
Brasil, junho de 2022
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham, ficou com o rosto ensanguentado. A ação, filmada por outra funcionária, mostra que o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, desferiu socos e chutou à colega. A procuradora relatou à polícia que Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela disse que cobrou providências, pois estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
Brasil, junho de 2022
A atriz Klara Castanho revelou que gestou uma criança após estuprada e a entregou para a adoção. A história ganhou notoriedade após comentários da apresentadora Antonia Fontenelle e do jornalista Leo Dias. Posteriormente, por meio de uma carta aberta, a atriz rompeu o silêncio, e relatou a violência sofrida. Klara contou que foi estuprada e engravidou. Mesmo tendo tomado pílula do dia seguinte. Classificado por ela como “o relato mais difícil da minha vida”, a atriz explicou que não queria tornar o assunto público, mas já que a adoção foi exposta, ela resolveu se pronunciar.
Brasil, junho de 2022
Funcionárias da Caixa Econômica Federal denunciam episódios de assédio sexual e moral envolvendo Pedro Guimarães. Os testemunhos incluem situações em que Guimarães, a partir do cargo de presidente da Caixa, submeteu subordinadas a constrangimentos e abusos diversos.
Brasil, julho de 2022
A atriz Maria Gal sofreu ataques racistas enquanto participava de uma live promovida pelo colunista Charles Daves, do site Observatório da TV, no Instagram. As mensagens racistas foram enviadas por pelo menos quatro perfis na rede social. Maria Gal foi chamada de “macaca” pelo pequeno grupo de participantes, que questionou o motivo de o SBT ter contratado a atriz.
Brasil, julho de 2022
Um médico anestesista foi preso após estuprar uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi feita em flagrante pela Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade porque o crime foi registrado em vídeo. Os agentes foram acionados depois que enfermeiras da unidade de saúde desconfiaram da postura do anestesista e o filmaram durante uma cesariana. O médico foi identificado pelas autoridades como Giovanni Quintella Bezerra.
Assim como na história “O Conto da Aia”, com tantas histórias assustadoras, as manchetes dos jornais diárias nos levam a refletir sobre liberdade, direitos civis, poder e a objetificação e total desrespeito aos corpos e identidades de mulheres no Brasil de 2022. E esse é apenas um recorte de violências que se tornaram públicas.
Segundo a Agência Patrícia Galvão, cerca de 76% das mulheres já sofreram violência e assédio no trabalho no país. Os dados refletem um cenário em que são precisos esforços para garantir os direitos das mulheres no Brasil. Não apenas no papel, mas na prática.
Apesar de muitas conquistas, as mulheres no Brasil ainda vivem uma realidade de desigualdade e discriminação. E boa parte desses abusos continuam acontecendo por falta de voz e representatividade das mulheres nos espaços de poder na nossa sociedade.
Segundo o Fórum Econômico Mundial (2020), atualmente somente 15% do Congresso Nacional é composto por mulheres, indicando uma grande disparidade entre homens e mulheres na ocupação do espaço público.
Os números oficiais mostram que as mulheres ocupam 16% das cadeiras nas câmaras de vereadores, 15% das assembleias estaduais, 15% na Câmara, e 13% no Senado. No Poder Executivo, 12% são prefeitas, e 3,7% governadoras. Na disputa presidencial, há somente uma mulher entre os pré-candidatos.
Sem representatividade, vemos repetidamente o aumento da violência, dos abusos e o total abandono do Estado quando as mulheres vítimas de violência recorrem ao sistema de saúde e justiça para buscar a reparação de danos físicos, psicológicos e econômicos.
Estamos em um ano importante para a mudança dessa realidade.
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro formado por mulheres e chegou a hora do despertar. Este artigo hoje é para elas: a garantia dos direitos e da segurança das mulheres está nas nossas mãos.
Com o objetivo de elevar para 50% o número de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso Nacional, a empresária Luiza Trajano criou o movimento chamado “Pula Pra 50”. A iniciativa está dentro do Grupo Mulheres do Brasil, criado e presidido por ela, e que tem o objetivo de engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para as mulheres no país.
O movimento quer garantir 50% de mulheres no Senado, na Câmara Federal, nas assembleias e nas câmaras de vereadores até 2032. Mas nós não precisamos esperar mais 10 anos. Estamos sendo violadas hoje e precisamos nos conscientizar do poder do nosso voto, afinal, somos maioria no eleitorado brasileiro. Somente com representatividade conseguiremos transformar a cultura do abuso em uma cultura de respeito.
Você já escolheu a sua candidata para o pleito eleitoral de 2022? Sabe quais pautas relacionadas aos direitos das mulheres ela apoia? Conhece a sua trajetória, se certificando de que o discurso está alinhado à prática?
Vote consciente. Seja a mudança.
“Não se nasce mulher, torna-se mulher”. (Simone de Beauvoir)
Gostou do artigo? Quer discutir mais sobre a representatividade e os direitos das mulheres no Brasil? Então entre em contato. Terei o maior prazer em conversar com você.
Kaká Rodrigues
https://www.diversidadeagora.com.br
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