Tributos em tempos de quarentena (parte I)
Desde o ano passado, vimos no noticiário o que ocorreu na China por causa da pandemia do coronavírus. O isolamento social ou até mesmo o lockdown foi a alternativa utilizada para frear os casos de COVID-19, e teve resultado positivo, ou seja, os casos chegaram a zero e as cidades estão sendo “reabertas”. Como temíamos, o vírus chegou ao Brasil, vindo da Europa, principalmente. Observamos também, que na Europa tanto o isolamento social, quanto o lockdown, também foram efetivos para barrar o vírus.
Para que o isolamento social ocorra, todo o comércio foi fechado, funcionando apenas as atividades essenciais. Isso significa que o resto está fechado e muitas empresas têm que se reinventar buscando alternativas, como, por exemplo, serviços de entrega. Mas muitas não conseguem, porque a produção da empresa parou. E aí, como fica?
Como forma de apoiar os empresários nesse período, o governo vem implementando então diversas medidas em relação aos tributos em tempos de quarentena. As principais até o momento* são:
- Simples Nacional – os pagamentos que deveriam ser realizados em abril, maio e junho, foram prorrogados para outubro, novembro e dezembro respectivamente;
- Sistema S – as contribuições Senai, Sesi, Sebrae e Sesc foram reduzidas a 50% e;
- PIS e COFINS: o recolhimento das contribuições dos meses de março e abril foi prorrogado para julho e setembro respectivamente.
Na esfera administrativa, os “alívios” anunciados são:
- Suspensão dos prazos da PGFN por 90 dias;
- Suspensão dos procedimentos de exclusão de contribuintes;
- Transação do débito fiscal federal de forma extraordinária e com condições vantajosas para o contribuinte e;
- Suspensão dos prazos em processos federais.
Na área trabalhista houve o diferimento do prazo para pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, que poderá ser pago de forma parcelada em até 06 parcelas mensais, a partir do mês de julho de 2020.
Além das medidas do governo, você pode também reavaliar o pagamento de tributos e até mesmo refazer seu planejamento tributário. Profissionais que podem apoiar a empresa nesse momento de crise, são contadores e advogados, com informações e orientações.
É importante manter o foco, com a certeza de que tudo vai passar e a vida voltará ao normal. A maioria das medidas tomadas pelo governo são de aplicação imediata, veja se alguma delas pode ajudar sua empresa a passar por esse momento. Desejo boa sorte a todos e força para atravessarmos esse período.
Se você tem alguma dúvida, então mande para nós!
Até o próximo encontro!
Mária Pereira Martins de Carvalho
https://www.pnst.com.br/profile/maria-pereira-martins-de-carvalho
*O artigo foi escrito em 10/04
Confira também: Tributos em tempos de quarentena (parte II)
Participe da Conversa